direção por pessoa não habilitada

Direção por pessoa não habilitada e seus riscos

Não é nada incomum ouvirmos relatos acerca de direção por pessoa não habilitada em via pública. Essa conduta ilícita pode ser praticada pelo próprio proprietário do veículo ou então por terceiros (a quem o dono ou possuidor confie a direção). No âmbito administrativo, a direção por pessoa não habilitada importa em infração gravíssima, que tem […]

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namoro qualificado ou união estável

Namoro qualificado ou união estável?

Em minha vivência na área jurídica, já presenciei situações de extrema discussão referente à presença dos requisitos legais para identificação de união estável. Saber se é caso de namoro qualificado ou união estável pode trazer importantes reflexos patrimoniais, seja em caso de desconstituição do vínculo afetivo, seja em caso de falecimento. Dias atrás, li uma […]

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As consequências dos xingamentos nas redes sociais

Ao contrário do que alguns possam pensar, a internet não é um território sem lei, onde se pode fazer o que bem entende. As mesmas regras e responsabilidades que vinculam as pessoas no mundo real (físico), de forma geral, também amoldam os comportamentos no mundo virtual. Não existe, portanto, no mundo jurídico nenhuma norma que […]

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financiamentos bancários

Financiamentos bancários e os encargos indevidos

Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio, em julho de 2018, cerca de 58% das famílias brasileiras estavam com algum tipo de dívida: a exemplo de cartão de crédito, carnê de compras ou financiamentos bancários. Entre elas, em torno de 13% estavam altamente endividadas. Não é diferente a situação das empresas. Muitas estão envolvidas em […]

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quem não registra não é dono

Quem não registra não é dono

Acredito que todos já ouviram alguma vez na vida a frase: quem não registra não é dono. E é isso mesmo. O Brasil adotou modelo jurídico em que a aquisição da propriedade de bens imóveis dá-se pelo registro do título de aquisição perante o Cartório de Registro de Imóveis. Há países, a exemplo da França, […]

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