namoro qualificado ou união estável

Namoro qualificado ou união estável?

Em minha vivência na área jurídica, já presenciei situações de extrema discussão referente à presença dos requisitos legais para identificação de união estável. Saber se é caso de namoro qualificado ou união estável pode trazer importantes reflexos patrimoniais, seja em caso de desconstituição do vínculo afetivo, seja em caso de falecimento. Dias atrás, li uma […]

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As consequências dos xingamentos nas redes sociais

Ao contrário do que alguns possam pensar, a internet não é um território sem lei, onde se pode fazer o que bem entende. As mesmas regras e responsabilidades que vinculam as pessoas no mundo real (físico), de forma geral, também amoldam os comportamentos no mundo virtual. Não existe, portanto, no mundo jurídico nenhuma norma que […]

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financiamentos bancários

Financiamentos bancários e os encargos indevidos

Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio, em julho de 2018, cerca de 58% das famílias brasileiras estavam com algum tipo de dívida: a exemplo de cartão de crédito, carnê de compras ou financiamentos bancários. Entre elas, em torno de 13% estavam altamente endividadas. Não é diferente a situação das empresas. Muitas estão envolvidas em […]

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quem não registra não é dono

Quem não registra não é dono

Acredito que todos já ouviram alguma vez na vida a frase: quem não registra não é dono. E é isso mesmo. O Brasil adotou modelo jurídico em que a aquisição da propriedade de bens imóveis dá-se pelo registro do título de aquisição perante o Cartório de Registro de Imóveis. Há países, a exemplo da França, […]

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nota promissória

Atenção com a Nota Promissória

Dando seguimento à série de posts sobre títulos de créditos, vou explicar esta semana um pouco sobre a Nota Promissória, que é uma “promessa de pagamento”. Aliás, um título de crédito muito utilizado nas transações comerciais em nosso país. A Nota Promissória, assim como o cheque, é um título executivo extrajudicial, onde temos basicamente duas […]

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