financiamentos bancários

Financiamentos bancários e os encargos indevidos

Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio, em julho de 2018, cerca de 58% das famílias brasileiras estavam com algum tipo de dívida: a exemplo de cartão de crédito, carnê de compras ou financiamentos bancários. Entre elas, em torno de 13% estavam altamente endividadas. Não é diferente a situação das empresas. Muitas estão envolvidas em […]

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quem não registra não é dono

Quem não registra não é dono

Acredito que todos já ouviram alguma vez na vida a frase: quem não registra não é dono. E é isso mesmo. O Brasil adotou modelo jurídico em que a aquisição da propriedade de bens imóveis dá-se pelo registro do título de aquisição perante o Cartório de Registro de Imóveis. Há países, a exemplo da França, […]

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nota promissória

Atenção com a Nota Promissória

Dando seguimento à série de posts sobre títulos de créditos, vou explicar esta semana um pouco sobre a Nota Promissória, que é uma “promessa de pagamento”. Aliás, um título de crédito muito utilizado nas transações comerciais em nosso país. A Nota Promissória, assim como o cheque, é um título executivo extrajudicial, onde temos basicamente duas […]

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cheque

Cheque – ordem de pagamento e título de crédito

Iniciarei esta semana uma série de posts sobre títulos de créditos. No primeiro deles falarei sobre o cheque, no qual esclarecerei de uma forma bem simples e didática alguns pontos extremamente importantes, tais como: se é possível o endosso e o aval, os prazos de apresentação da cártula e de prescrição. Atualmente, com os cartões […]

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pensão alimentícia

Pensão alimentícia: não paguei, posso ser preso?

Um assunto bem atual e sempre polêmico é a prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia. Mas antes de tratar especificamente sobre esse tema, gostaria de esclarecer o que é execução de alimentos. Vamos entender como funciona… A execução de alimentos é um meio judicial que possibilita cobrar as parcelas de pensão alimentícia atrasadas […]

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