pensão alimentícia

Pensão alimentícia: não paguei, posso ser preso?

Um assunto bem atual e sempre polêmico é a prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia. Mas antes de tratar especificamente sobre esse tema, gostaria de esclarecer o que é execução de alimentos. Vamos entender como funciona… A execução de alimentos é um meio judicial que possibilita cobrar as parcelas de pensão alimentícia atrasadas […]

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Guarda compartilhada e guarda unilateral, já ouviu falar?

O término da vida conjugal, não raras vezes, acaba sendo um período conturbado e repleto de dúvidas sobre o futuro, principalmente, quando envolve filhos. Por isso, meu objetivo no presente texto é esclarecer aos amigos leitores a diferença entre guarda compartilhada e guarda unilateral. Pois bem, nosso ordenamento jurídico prevê duas espécies de guarda, quais […]

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adoção

Adoção, conheça um pouco mais sobre o instituto

Quem de nós já não ouviu falar em adoção, mas você já parou para analisar o verdadeiro significa do termo “adoção”. Vamos adentrar um pouco neste tema tão instigante e importante na atualidade. A adoção é um procedimento legal que consiste no ato de alguém aceitar como filho, de modo definitivo e irrevogável, uma criança […]

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prestação de alimentos

Prestação de alimentos dos avós em favor dos netos

Certamente todos já ouviram falar em prestação alimentar “avoenga”; de que os avós são responsáveis quanto à prestação de alimentos em relação aos seus netos, se, eventualmente, os pais, responsáveis imediatos, não cumprirem com seu papel. Pois é, o número de litígios envolvendo netos que recorrem ao Poder Judiciário exigindo de seus avós os alimentos […]

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testamento

O testamento e suas peculiaridades

Tendo em vista a extensão do tema “testamento”, farei apenas uma breve exposição sobre alguns aspectos relacionados ao assunto. Quem já não ouviu falar em testamento, mas afinal o quê significa? Na verdade é um documento que serve para expressar em vida os desejos de uma pessoa “as declarações de última vontade”, como, por exemplo, […]

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