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Prestação de alimentos dos avós em favor dos netos

Certamente todos já ouviram falar em prestação alimentar “avoenga”; de que os avós são responsáveis quanto à prestação de alimentos em relação aos seus netos, se, eventualmente, os pais, responsáveis imediatos, não cumprirem com seu papel. Pois é, o número de litígios envolvendo netos que recorrem ao Poder Judiciário exigindo de seus avós os alimentos […]

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O testamento e suas peculiaridades

Tendo em vista a extensão do tema “testamento”, farei apenas uma breve exposição sobre alguns aspectos relacionados ao assunto. Quem já não ouviu falar em testamento, mas afinal o quê significa? Na verdade é um documento que serve para expressar em vida os desejos de uma pessoa “as declarações de última vontade”, como, por exemplo, […]

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Aval nos títulos de crédito: conheça as principais características

Quer saber sobre as principais características da garantia de aval dada em títulos de crédito, então leia este post. O que é o aval? O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito (a exemplo da nota promissória, letra de câmbio, duplicata e cheque, entre outros), no qual se obriga, […]

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Conheça alguns aspectos relevantes da União Estável

Tendo em vista a extensão do tema união estável, para não cansar os amigos leitores, farei apenas alguns apontamentos de forma simples e didática sobre a questão, não o esgotando. No decorrer das minhas postagens, irei elucidando outras curiosidades sobre o assunto. O que é união estável? A união estável é um direito garantido para […]

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