nota promissória

Atenção com a Nota Promissória

Dando seguimento à série de posts sobre títulos de créditos, vou explicar esta semana um pouco sobre a Nota Promissória, que é uma “promessa de pagamento”. Aliás, um título de crédito muito utilizado nas transações comerciais em nosso país. A Nota Promissória, assim como o cheque, é um título executivo extrajudicial, onde temos basicamente duas […]

Compartilhe
  • 7
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •   
  •   
  •   
  •   
  •  
    7
    Shares

Leia Mais

cheque

Cheque – ordem de pagamento e título de crédito

Iniciarei esta semana uma série de posts sobre títulos de créditos. No primeiro deles falarei sobre o cheque, no qual esclarecerei de uma forma bem simples e didática alguns pontos extremamente importantes, tais como: se é possível o endosso e o aval, os prazos de apresentação da cártula e de prescrição. Atualmente, com os cartões […]

Compartilhe
  • 20
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •   
  •   
  •   
  •   
  •  
    20
    Shares

Leia Mais

aval

Aval nos títulos de crédito: conheça as principais características

Quer saber sobre as principais características da garantia de aval dada em títulos de crédito, então leia este post. O que é o aval? O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito (a exemplo da nota promissória, letra de câmbio, duplicata e cheque, entre outros), no qual se obriga, […]

Compartilhe
  • 37
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •   
  •   
  •   
  •   
  •  
    37
    Shares

Leia Mais

o contrato de fiança

O contrato de fiança e seus principais aspectos

Você já foi convidado a ser fiador? Veja os principais aspectos e riscos do contrato de fiança. O que é a fiança? A fiança é uma garantia dada por um terceiro em contratos, em que se obriga à satisfação da dívida em caso de não pagamento pelo devedor. Trata-se, assim, de um contrato acessório, que […]

Compartilhe
  • 49
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •   
  •   
  •   
  •   
  •  
    49
    Shares

Leia Mais

constituição do crédito tributário

Formas de Constituição do Crédito Tributário

A Autoridade Administrativa possui três formas de constituição do crédito tributário, quais sejam, o lançamento por declaração, lançamento por homologação e por meio do lançamento de ofício. O Código Tributário Nacional – CTN deixa bem claro que a competência para constituir o crédito tributário é privativa da Autoridade Administrativa, que o faz por meio do […]

Compartilhe
  • 59
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •   
  •   
  •   
  •   
  •  
    59
    Shares

Leia Mais