crimes

Crimes comuns VERSUS crimes hediondos/equiparados

Sabemos que o número de crimes vem aumentando consideravelmente no Brasil. Diante de um contexto de aumento significativo e preocupante da violência, gostaria de esclarecer algumas dúvidas, pois a depender do crime, se é comum, hediondo ou equiparado a hediondo, temos inúmeras diferenças quanto ao procedimento e cumprimento da pena. No caso de crimes comuns, […]

Compartilhe
  • 12
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •   
  •   
  •   
  •   
  •  
    12
    Shares

Leia Mais

juizado especial criminal

Juizado Especial Criminal e suas características

Muito se ouve falar em transação penal, audiência preliminar do JECRIM – Juizado Especial Criminal, ou, na linguagem popular, como alguns entendem “juizado de pequenas causas”.  Vamos entender um pouco sobre esse tema. Inicialmente, farei uma breve exposição sobre o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo, composição civil dos danos, transação penal, bem […]

Compartilhe
  • 14
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •   
  •   
  •   
  •   
  •  
    14
    Shares

Leia Mais

prisão temporária

A prisão temporária e seus principais aspectos

Em meio a tantos escândalos, é bem comum ouvirmos nos noticiários a decretação da prisão temporária de alguém. A prisão temporária é regulamentada pela Lei 7.960/89, a qual já existe há quase 30 anos e até hoje o Supremo Tribunal Federal – STF não decidiu se a mesma é inconstitucional ou não, pelo fato de […]

Compartilhe
  • 32
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •   
  •   
  •   
  •   
  •  
    32
    Shares

Leia Mais