substituição do produto viciado

A cobrança de diferença de preço na substituição do produto viciado

Em post anterior, falei da possibilidade do consumidor exigir a imediata substituição do produto viciado (defeituoso) no caso de ser bem durável essencial, não precisando aguardar o prazo legal de 30 dias para conserto. Pois bem. Hoje vou falar sobre situação que aconteceu comigo mesma esta semana. Muitas vezes o consumidor é atraído ao estabelecimento […]

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regimes tributários

Saiba a diferença entre os regimes tributários a serem adotados pelos empresários

Existem no Brasil três diferentes formas de regimes tributários para uma empresa pagar seus tributos, uma chamada Simples Nacional, outra Lucro Real e, ainda, Lucro Presumido. Dessa forma, todo empresário, ao dar início a uma atividade empresarial – abrir sua própria empresa – deve estar bem ciente do quanto é importante fazer uma boa análise […]

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auxílio-reclusão

Quem tem direito ao auxílio-reclusão?

Será que é mesmo o preso que recebe o auxílio-reclusão, conforme muitos pensam? E o valor, é realmente superior àquilo que recebe o trabalhador? A seguir, farei uma breve explanação sobre alguns aspectos do auxílio-reclusão – motivo de grandes polêmicas. Afinal, o que é auxílio-reclusão?    Auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado de […]

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