Quando falece um ente querido, já não bastasse toda a dor e sofrimento diante da partida desse familiar, vem aquela preocupação, e agora, como proceder ao inventário e partilha? Inicialmente, gostaria de alertá-los que existem duas formas de proceder à partilha dos bens deixados pelo de cujus “falecido”: por meio de inventário judicial ou inventário […]
Pensão alimentícia: não paguei, posso ser preso?
Um assunto bem atual e sempre polêmico é a prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia. Mas antes de tratar especificamente sobre esse tema, gostaria de esclarecer o que é execução de alimentos. Vamos entender como funciona… A execução de alimentos é um meio judicial que possibilita cobrar as parcelas de pensão alimentícia atrasadas […]
Crimes comuns VERSUS crimes hediondos/equiparados
Sabemos que o número de crimes vem aumentando consideravelmente no Brasil. Diante de um contexto de aumento significativo e preocupante da violência, gostaria de esclarecer algumas dúvidas, pois a depender do crime, se é comum, hediondo ou equiparado a hediondo, temos inúmeras diferenças quanto ao procedimento e cumprimento da pena. No caso de crimes comuns, […]
Guarda compartilhada e guarda unilateral, já ouviu falar?
O término da vida conjugal, não raras vezes, acaba sendo um período conturbado e repleto de dúvidas sobre o futuro, principalmente, quando envolve filhos. Por isso, meu objetivo no presente texto é esclarecer aos amigos leitores a diferença entre guarda compartilhada e guarda unilateral. Pois bem, nosso ordenamento jurídico prevê duas espécies de guarda, quais […]
Adoção, conheça um pouco mais sobre o instituto
Quem de nós já não ouviu falar em adoção, mas você já parou para analisar o verdadeiro significa do termo “adoção”. Vamos adentrar um pouco neste tema tão instigante e importante na atualidade. A adoção é um procedimento legal que consiste no ato de alguém aceitar como filho, de modo definitivo e irrevogável, uma criança […]