Acredito que todos conheçam alguma pessoa que necessita da assistência permanente de outra pessoa, por estar numa condição de saúde debilitada. Aliás, é uma situação que muitas vezes ocorre no ambiente familiar, especialmente, por conta da debilidade física própria da velhice avançada, embora possa acontecer por outras causas. A Lei de Benefícios da Previdência Social […]
Acidente de consumo na festa de casamento
Esta semana estava navegando na internet e deparei-me com uma notícia meio inusitada: grande número de pessoas acabaram sendo atendidas em hospital, inclusive com internações, após terem participado de festa de casamento em que servido buffet por empresa contratada pelos noivos. Verdadeiro acidente de consumo na festa de casamento. Acho que todos os leitores já […]
Financiamentos bancários e os encargos indevidos
Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio, em julho de 2018, cerca de 58% das famílias brasileiras estavam com algum tipo de dívida: a exemplo de cartão de crédito, carnê de compras ou financiamentos bancários. Entre elas, em torno de 13% estavam altamente endividadas. Não é diferente a situação das empresas. Muitas estão envolvidas em […]
O direito à saúde e sua judicialização
Hoje quero falar sobre um direito fundamental de todo o cidadão, que deve ser garantido pelo Poder Público, conforme estabelecido na Constituição Federal – o direito à saúde. Quase todos os dias ouvimos notícias acerca de problemas na área da Saúde. Falta de leitos e de médicos, equipamentos para exames quebrados, consultas especializadas agendadas para […]
Quem não registra não é dono
Acredito que todos já ouviram alguma vez na vida a frase: quem não registra não é dono. E é isso mesmo. O Brasil adotou modelo jurídico em que a aquisição da propriedade de bens imóveis dá-se pelo registro do título de aquisição perante o Cartório de Registro de Imóveis. Há países, a exemplo da França, […]