Quem de nós já não ouviu falar em adoção, mas você já parou para analisar o verdadeiro significa do termo “adoção”. Vamos adentrar um pouco neste tema tão instigante e importante na atualidade. A adoção é um procedimento legal que consiste no ato de alguém aceitar como filho, de modo definitivo e irrevogável, uma criança […]
A Lei Maria da Penha e dúvidas frequentes
Hoje falarei um pouco sobre a Lei Maria da Penha, que aborda a violência doméstica contra a mulher, aliás, um mal que causa aflição para toda a sociedade há tempos. Com o intuito de aumentar a proteção à mulher contra atos de violência familiar e doméstica, foi editada a Lei Maria da Penha (Lei nº […]
Prestação de alimentos dos avós em favor dos netos
Certamente todos já ouviram falar em prestação alimentar “avoenga”; de que os avós são responsáveis quanto à prestação de alimentos em relação aos seus netos, se, eventualmente, os pais, responsáveis imediatos, não cumprirem com seu papel. Pois é, o número de litígios envolvendo netos que recorrem ao Poder Judiciário exigindo de seus avós os alimentos […]
Juizado Especial Criminal e suas características
Muito se ouve falar em transação penal, audiência preliminar do JECRIM – Juizado Especial Criminal, ou, na linguagem popular, como alguns entendem “juizado de pequenas causas”. Vamos entender um pouco sobre esse tema. Inicialmente, farei uma breve exposição sobre o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo, composição civil dos danos, transação penal, bem […]
O testamento e suas peculiaridades
Tendo em vista a extensão do tema “testamento”, farei apenas uma breve exposição sobre alguns aspectos relacionados ao assunto. Quem já não ouviu falar em testamento, mas afinal o quê significa? Na verdade é um documento que serve para expressar em vida os desejos de uma pessoa “as declarações de última vontade”, como, por exemplo, […]